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Senado analisará projeto de lei que quer regulamentar os eSports no Brasil

Projeto foi iniciado em outubro de 2017
@biaacoutinhoo
Escrito por
Beatriz Coutinho
© Riot Games Brasil
© Riot Games Brasil

O projeto de lei (PL) 383/2017, de autoria do senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA), que procura regulamentar a prática dos esportes eletrônicos no Brasil e reconhecê-los como um esporte, será discutido pelo Senado em breve.

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O projeto que teve início em outubro de 2017, afirma que "entende-se por esporte as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade."

O PL diz que os pro players devem ser reconhecidos como atletas e que "o esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais."

Além disso, reconhece que "com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas", iniciativa que pode evitar o desamparamento dos jogadores em diversas situações.

Atualmente o projeto se encontra na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), mas o voto final para que ele seja concluído será da Comissão da Cultura e Esporte.

Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados, onde precisará garantir um certo número de votos a favor para ser levado ao Senado Federal, de onde irá para a sanção ou veto do Presidente da República, caso tenha a quantidade necessária de votos.

Bia Coutinho é redatora no Versus. Siga-a no Twitter.

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