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Abordando violência e sexualidade, Governo lança Frente Parlamentar sobre esports

Conversamos com o advogado Nicholas Bocchi que esteve presente no evento
@biaacoutinhoo
Escrito por
Beatriz Coutinho

Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução
Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

Representantes políticos brasileiros criaram uma Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games. Na última terça-feira (3), os integrantes do grupo se reuniram na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o assunto. A reunião aconteceu sem a presença de desenvolvedoras de jogos, pro players e/ou donos de equipes. Ainda assim, alguns membros então presentes conhecem o cenário brasileiro de esports.

O Versus conversou com Nicholas Bocchi, advogado especialista em esportes eletrônicos, que esteve presente na reunião, para responder às questões: o que foi discutido, o que não foi e o que o governo brasileiro precisa melhorar para que a comunidade dos esports confie nele?

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O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL - RO) é o líder da Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games. De acordo com Chrisóstomo, a missão do grupo é propor estratégias e ações para apoiar e contribuir com o desenvolvimento do setor, em especial, como modalidade competitiva de jogos eletrônicos.

Entre os convidados estavam General Décio Brasil, Secretário Nacional do Esporte; Marcos Pontes, ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Dra. Angela Gandra, Secretária Nacional da Família; Nicholas Aaron, Co-fundador da YUP.GG e assessor da Global Esports Federation (GEF) e Nicolle “Cherrygumms” Merhy, CEO da organização Black Dragons. Entre eles, a Dra. Angela Gandra foi a única que compareceu à reunião.

De acordo com Nicholas Bocchi, a função de uma frente parlamentar é reunir um grupo de pessoas que entende sobre o assunto que será defendido e divulgado. Inicialmente, a frente não tem como tomar grandes decisões, mas com o tempo, pode sugerir, por exemplo, emendas e novas redações para projetos de lei que já existem. Vale lembrar também que não existe um número máximo de frentes que possam ser criadas sobre o mesmo assunto.

Segundo o advogado, a reunião da Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games foi dividida em três etapas: lançamento; painel sobre esports, negócios, oportunidades e desenvolvimento; e painel sobre esports, educação e inclusão social.

Você considera o game Counter-Strike: Global Offensive violento? | Foto: Valve/Reprodução
Você considera o game Counter-Strike: Global Offensive violento? | Foto: Valve/Reprodução

Lançamento

Segundo Nicholas, como muitos membros da reunião não tinham conhecimento sobre videogames e esportes eletrônicos, dados e explicações sobre ambos os assuntos foram apresentados ao público de maneira bastante simples e rasa.

“Não concordo com a maneira como os games e os esportes eletrônicos foram abordados nessa frente. É preciso lembrar que o coordenador da frente, Coronel Chrisóstomo, faz parte do PSL, um partido muito conservador. A pegada dessa frente ainda se parece com a mesma abordagem feita nas assembleias realizadas sobre o PL 383/2017. É preciso tomar cuidado com o posicionamento deles, avaliando se não é apenas uma forma de atrair pessoas que possuem imagens fortes dentro do cenário, para que a fala da frente seja legitimada e ela se aproveite dessa situação”, explicou Nicholas.

Vale lembrar que a CEO da Black Dragons, Cherrygumms, recusou o convite para participar do evento. No Twitter, a ex-jogadora e diretora executiva explicou os motivos por trás de sua decisão.

Antes do lançamento da Frente Parlamentar em Prol dos Esportes Eletrônicos e Games, o Coronel Chrisóstomo concedeu entrevista para a TV Câmara e afirmou que um de seus objetivos é ajudar a família brasileira para que crianças e jovens não tenham contato com jogos violentos e que contém questões sobre sexualidade.

“Esse setor (de esports) está crescendo sem legislação. Sem dúvida nenhuma, não viemos para atrapalhar, mas precisamos tomar conhecimento sobre como podemos ajudar as famílias, as crianças, para que elas não tenham acesso a jogos violentos, a jogos que apresentam até questões de sexualidade. Nos parece que temos que ter um cuidado muito adequado pra não deixar isso chegar de uma forma ruim para as famílias. Queremos colaborar com a família brasileira para evitar danos à essas pessoas”, declarou o deputado federal.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo:

Pontos discutidos na reunião

Participaram do Painel I Paulo Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports (CBGE); Christian Borneman, ex-diretor da Twitch da Amazon e atual vice-presidente da Yup.gg na América Latina; João Pott, especialista na indústria de games; Vanessa Mendonça da Secretaria de Estado de Turismo no Distrito Federal, Pedro Vasconcellos, diretor de marketing e parcerias da Sherwa e Nicholas Bocchi.

Já o segundo painel contou com a participação de Angela Gandra, secretária nacional da família; Gustavo Nonato, gerente de assuntos legislativos e institucionais do BNDES; Nic Khoo, co-fundador e chairman do Projeto Scoga; e Rafael Aguiar, especialista em políticas públicas do Ministério da Cidadania.

Nicholas afirmou que os discursos de alguns integrantes dos painéis muitas vezes se desencontraram com o que foi apresentado por Coronel Chrisóstomo. Enquanto o líder da frente parlamentar sugeriu que fosse feita uma regulamentação que controle o mercado e até mesmo o seu conteúdo, outros integrantes da mesa afirmaram que gostariam de ver o mercado brasileiro de esportes eletrônicos agindo de maneira liberal, ou seja, sem a intervenção do Estado.

Segundo o advogado, ainda assim, foram apresentados assuntos que de fato levantam pontos importantes para o cenário, como oportunidades de negócio para as divisões 2 e 3 de diversos jogos, como por exemplo League of Legends e Counter-Strike: Global Offensive, porque a primeira divisão de diversas modalidades já é bastante desenvolvida e até mesmo pouco espaçosa para novas oportunidades de negócios.

Por fim, Nicholas afirmou ter apresentado a necessidade de diferenciar a indústria dos games e a indústria dos esportes eletrônicos, além de ter feito um questionamento: é necessário criar uma legislação do zero para regulamentar os esports no Brasil ou é possível aproveitar a atual legislação esportiva e adaptá-la para os esports? Além disso, o advogado levantou a necessidade de proteger os pro players do atual cenário no qual “desenvolvedoras e times exercem muito poder sobre os jogadores”.

Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução
Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução

Próximos passos

De acordo com a entrevista do deputado Coronel Chrisóstomo, é possível perceber que o discurso dele se assemelha a assuntos que já foram discutidos durante o processo do Projeto de Lei 383/2017, que chegou a possuir uma emenda que não seria considerada “esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo violento, de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas”.

Ao ser questionado se o governo brasileiro precisa conquistar a confiança da comunidade de esports, Nicholas afirmou que, na verdade, são os integrantes da comunidade que precisam pressionar o governo a tomar medidas para o bem do cenário.

“Não temos deputados ou senadores eleitos por fazerem parte do cenário endêmico dos games. Quando falamos do sistema legislativo, só teremos movimentações se alguém provocá-los. Essa frente parlamentar só existe porque foi provocada por uma confederação. A comunidade gamer, entre eles, jogadores, clubes, fãs, e desenvolvedoras, precisa ficar mais ativa no ambiente político, para provocar os legisladores a criar uma movimentação que possui a cara do cenário”, explicou o advogado.

Segundo Nicholas, até o momento, quem está provocando a movimentação de assuntos relacionados aos esports são os próprios políticos, enquanto a comunidade gamer apenas “contra-ataca”. “A comunidade gamer precisa ser mais ativa e menos reativa”, finalizou o profissional.

Atual situação dos esports no governo brasileiro

Os projetos de lei 3450/2015 e 7747/2017 foram rejeitados na Câmara dos Deputados pelo Dep. Fernando Monteiro (PP-PE) em 17 de dezembro de 2019. Em 14 de janeiro de 2020, o PL 1512/2015 foi vetado pelo governador João Doria (PSDB).

Já o PL 383/2017, que possui âmbito nacional, segue em tramitação no Plenário do Senado Federal. O texto do projeto foi elaborado pelo senador Roberto Rocha (PSDB/Maranhão), e tem como objetivo regulamentar a prática dos esportes eletrônicos no Brasil.

Após mostrar-se contra a aprovação do projeto no Senado, a senadora Leila Barros (PSB-DF), também conhecida como Leila do Vôlei, realizou audiências públicas para fomentar a discussão sobre a regulamentação dos esports no Brasil. Antes mesmo da primeira audiência, a senadora se mostrou preocupada com jogos violentos, mas disse estar aberta ao debate.

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